sobre recuo de jardim

"Art. 116. Os recuos para ajardinamento delimitam áreas destinadas a assegurar:

I - predominância dos elementos naturais sobre os de construção, com vistas à valorização da paisagem urbana nas áreas residenciais, ressalvado o disposto no art.118;

II - predominância de piso pavimentado, fluidez da circulação de pedestres e animação das áreas, nas áreas miscigenadas. 

LEI COMENTADAArtigos 116 - Os Recuos para Ajardinamento são exigidos para dar um ordenamento e valorizar a paisagem da cidade. Nas zonas residenciais formam jardins e nas comerciais podem ser usados para ampliar as calçadas ou mesmo para algumas atividades."

http://www.portoalegre.rs.gov.br/planeja/spm/3c2.htm

e aqui uma visão mais higienista (a cara do urbano 2) sobre o assunto:

"Objetivo do recuo: O recuo tem como objetivo garantir adequadas condições de ventilação e iluminação, serve para evitar que as edificações sejam devassadas por outras, propiciam a recreação, mantém a permeabilidade do solo, servem para implantar jardins e espaços verdes, que complementem a arborização urbana e contribuem para a qualidade de vida. Aumentam a segurança ao minimizar o risco que incêndios se alastrem com facilidade. Aumentam a visibilidade nas esquinas. A redução dos recuos aproxima as infra-estruturas urbanas, tanto aéreas, como subterrâneas das edificações o que aumenta o risco e dificulta o acesso e a manutenção.

Um dos pontos mais importantes a considerar é o referente a segurança das cidades e dos aglomerados urbanos em referencia ao risco de incêndios. É comum ver com que facilidade se alastram os incêndios em favelas e outras áreas sem recuos, a contigüidade das construções ajuda na propagação dos incêndios."
http://comentariosdejoinville.blogspot.com.br/2010/11/recuos-entre-edificacoes-o-que-voce-tem.html

e um pouco do nosso colega anthony:
Legislações que estabelecem bairros estritamente residenciais de baixa densidade com recuos de ajardinamento, com terrenos grandes sem possibilidade de parcelá-los e, finalmente, próximos aos centros, inevitavelmente serão destinados a grandes residências de alto padrão já que, com a demanda, se torna a única alternativa restante de ocupação. Com população que exerce forte influência política nas decisões urbanas da cidade, esses bairros dificilmente se verticalizarão, sendo sempre um "vazio" de densidade, aumentando distâncias de deslocamento, impedindo o atendimento das demandas do mercado imobiliário para uma determinada zona, criando grandes desigualdades de renda entre bairros adjacentes e desfigurando metrópoles vibrantes ao limitar a interação das edificações com o espaço público adjacente. As demais consequências de metrópoles com zonas de baixas densidades, segregação de usos e de grandes desigualdades de renda convivendo próximas umas às outras resultam em consequencias negativas já comentadas nas seções anteriores.

http://www.renderingfreedom.com/p/projeto-livro.html

http://www.renderingfreedom.com/2013/03/entre-manhattan-e-gotham-amor-e-odio_3.html